Fazendo de Conta.
As empresas estatizadas ficaram marcadas como indesejáveis. Atribuir aos governos populistas toda a má fama delas é subestimar o longo processo de desgaste sofrido na mente da população. É verdade que os desmandos - roubalheira ilimitado, má gestão e patrimonialismo - aceleraram o desmanche das estatais. Os escândalos foram tantos e de tamanha proporção que não deu mais para esconder. As raposas comeram todas as galinhas do galinheiro. Agora não há mais galinhas e nem desculpas esfarrapadas a justificá-las.
Sair portanto desse mal se tornou óbvio e desejável até para o menos esclarecido cidadão - evidentemente com exclusão das mentes ideologizadas ou dos seus gigolôs . Assim a privatização é aceita como uma solução perfeita. O que não é verdade absoluta. Pois há dois tipos de privatização: a pura e a viciada. Esta, por pior que seja, é melhor do que nenhuma. Um exemplo da viciada foi a da Rússia, cujo processo de venda das empresas do estado foi uma negociata nos padrões comuns às coisas do governo. As empresas foram entregas para os “amigos do rei” ,em condições de monopólio, à serviço do jogo político do Czar de plantão, Putin.
O Brasil foi mais feliz nas privatizações. Houve real melhoria nas estradas, redução de prejuízos e melhora do desempenho de grandes indústrias e do serviço de telefonia. Neste há o registro negativo da concessão suspeita de beneficiar, com financiamento público , um grupo da política dominante - hoje falido. O serviço de telefonia atual satisfaz em comparação à porcaria que era a antiga Telefônica. Admitir a melhora dos serviços não significa estarem estes a par da melhor tecnologia disponível . Nosso avanço foi bom em relação ao seu histórica, mas longe da qualidade dos serviços, da acessibilidade e dos custos dos países mais avançados. Estamos, mal e mal, no 3G em vez do 5G e a operação é bastante falha.
O que está errado no nosso modelo de privatização? Privatizamos os meios, não a nossa mentalidade. Continuamos com o velho cacoete de vender concessões, de regular em detalhes e de controlar as privatizadas. Esta mentalidade patrimonialista afasta bons operadores por duas razões: o intervencionismo e o ágio. Alguém é candido o suficiente para acreditar que a burocracia das agências reguladoras não é cooptada pelas fiscalizadas, de que excesso de regulação mais onera os custos do que controla o essencial, que o ágio cobrado em leilão ( * nota de rodapé) não será pago pelo consumidor ? Certamente todos os pensantes têm certeza de pagar os ágios em tarifas e em serviço de pior qualidade. Estas barreiras à entrada reduzem a competição e consequentemente os benefícios ao consumidor. A menos que por um milagre não seja mais do couro que saia a correia ou que São Francisco Assis transmudado em empresário veio fazer caridade por aqui.
A privatização dará todos os seus frutos ( oxalá) no dia em que deixe de ser mais um instrumento disfarçado de arrecadação ( mais um imposto acrescentado aos muitos existentes ) e passe ser um instrumento da produtividade.
Enquanto isto, vamos fazendo de conta que aderimos à economia de mercado, mas lamentando o custo Brasil.
Jorge Simeira Jacob
Jorge Simeira Jacob
Nota - * o ágio tem sido usado como critério de seleção. Questionasse qual seria a alternativa. Uma ideia foi a escolha da melhor oferta em termos de serviço e menor ônus ao consumidor. O governo transferiria o benefício ao mercado.
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