sábado, 17 de agosto de 2019

Fazendo de Conta.


As empresas estatizadas ficaram marcadas como indesejáveis. Atribuir aos governos populistas toda a má fama delas é subestimar o longo processo de desgaste sofrido na mente da população. É verdade que os desmandos - roubalheira ilimitado, má gestão e patrimonialismo - aceleraram o desmanche das estatais. Os escândalos foram tantos e de tamanha proporção que não deu mais para esconder. As raposas comeram todas as galinhas do galinheiro. Agora não  há mais galinhas e nem desculpas esfarrapadas  a justificá-las.

Sair portanto desse mal se tornou óbvio e desejável até para o  menos esclarecido cidadão -  evidentemente com exclusão das mentes ideologizadas ou dos seus gigolôs . Assim a privatização é   aceita como uma solução perfeita. O que não é verdade absoluta. Pois há  dois tipos de privatização: a  pura  e a viciada. Esta, por pior que seja, é melhor do que nenhuma. Um exemplo  da viciada foi a da Rússia, cujo processo de venda das empresas do estado foi  uma negociata nos  padrões comuns às  coisas do governo. As empresas   foram entregas para os “amigos do rei” ,em condições de  monopólio,   à serviço do jogo político do Czar de plantão, Putin.

O Brasil foi mais feliz nas privatizações. Houve real melhoria nas estradas, redução de prejuízos e melhora do desempenho  de grandes indústrias  e do serviço de telefonia. Neste há o registro negativo da   concessão suspeita de beneficiar, com financiamento público , um grupo da política dominante - hoje falido. O  serviço de telefonia  atual satisfaz  em comparação à porcaria que era a antiga Telefônica. Admitir a melhora dos serviços não significa  estarem estes  a par da melhor tecnologia disponível . Nosso avanço foi bom em relação ao seu  histórica, mas longe da qualidade dos serviços, da acessibilidade e dos custos dos países mais avançados. Estamos, mal e mal,  no 3G em vez do 5G e a operação é bastante falha.

O que está errado no  nosso modelo de  privatização? Privatizamos os meios,  não a nossa mentalidade. Continuamos com o velho cacoete de vender concessões, de regular em detalhes e de controlar as  privatizadas. Esta mentalidade patrimonialista  afasta bons operadores por duas razões: o intervencionismo e o ágio. Alguém é candido o suficiente para acreditar que a burocracia  das agências reguladoras não é cooptada pelas fiscalizadas, de que  excesso de regulação mais onera os custos do que  controla o essencial, que o  ágio cobrado  em leilão ( * nota de rodapé) não será pago pelo consumidor ? Certamente todos os pensantes têm certeza de pagar os ágios  em tarifas e em serviço de pior qualidade. Estas barreiras à entrada reduzem a competição e consequentemente os benefícios ao consumidor. A menos que por um milagre não seja  mais do couro que saia a correia  ou que São Francisco Assis transmudado em empresário veio fazer caridade por aqui.

A privatização dará todos os seus frutos ( oxalá) no dia em que deixe de ser mais um instrumento disfarçado de arrecadação ( mais um imposto acrescentado aos muitos existentes ) e passe ser um  instrumento da produtividade.

Enquanto isto, vamos fazendo de conta que aderimos à economia de mercado, mas  lamentando o  custo Brasil.

Jorge Simeira Jacob 




Nota - * o ágio tem sido usado como critério de seleção. Questionasse qual seria a alternativa. Uma ideia foi a escolha da melhor oferta em termos de serviço e menor ônus ao consumidor. O governo transferiria o benefício ao mercado.

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