Um Sonho Impossível.

Sonhar o sonho impossível

Combater o inimigo imbatível

Suportar uma dor insuportável

Ir aonde os corajosos não se atrevem ir

Corrigir o erro incorrigível

Ser muito melhor do que se é

Tentar com os braços exaustos

Alcançar a estrela inalcançável

Esta é minha busca, seguir aquela estrela

Não importa quão sem esperança

Não importa quão distante

Lutar pelo que é certo

Sem questionar ou repousar

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O mundo será melhor por isto!

Elvis Presley

Não consigo ouvir esta canção sublime sem pensar nos grandes desafios das nossas vidas. Inspiro-me nela para os casos pessoais, profissionais e especialmente no do meu país. Afastando-me do pessoal, ela coloca- me diante do desafio da maioria dos  inconformados com a miséria de muitos de nossos concidadãos-irmãos. Inconformismo legítimo tendo em conta termos sido abençoados com as  melhores condições de território, clima, povo…para o desenvolvimento econômico. Só temos, como paralelo para comparação, o país mais poderoso do mundo - os Estados Unidos da América. Então o que tem feito o nosso  desejo legítimo de sermos uma nação próspera parecer um sonho impossível?

A nossa economia não cresce há duas décadas. A renda per capita é inferior à da decadente  Argentina. Os nossos assalariados disputam remunerações miseráveis. Temos a pior das desigualdades: salários, vantagens e regalias à nomenclatura e miséria à camada menos favorecida. O mérito, que deveria ser o critério de premiação, está desvirtuado. Não se premia  o  espírito empreendedor, talento inventivo, esforço físico, mas os  “amigos do rei”. Em consequência, nestas décadas, o que prosperou foi o tamanho do governo. Desde a proclamação da República ( 1889 )  o custo do governo subiu de 7% do PIB para estimados 50% ( incluindo déficit público e inflação) * . Destes  97% são desperdiçados com o custeio da máquina e uma migalha com gastos sociais. O resultado, sem ter investimentos,  é a atual estagnação da economia. A qualidade de vida da maioria não melhorou e a infraestrutura deixa a desejar.

Porém, a coisa poderia ser menos ruim. Um governo sem recursos para investir poderia ter como compensação investimentos da iniciativa privada, que tem sido a salvação da “ lavoura “ , mas esta está castrada pela burocracia, insegurança jurídica e instabilidade política. Chegamos, assim, a inviabilizar a economia mais propícia de ser viabilizada - a do Brasil. A tal ponto chegamos que os brasileiros atravessam o deserto do México para ser trabalhadores clandestinos nos Estados Unidos e outros  têm depositados US $400 bilhões  no exterior, que poderiam estar investidos aqui para dar emprego àqueles que emigram.

O Brasil se tornou, politicamente falando, um travesti. Nem é uma administração centralizada e nem é o  modelo de  federação, que copiamos dos americanos. Em uma federação  os estados têm autonomia e o governo central cuida das funções básicas, respeitando a independência dos estados. Mas, no nosso caso, fazemos um jogo duplo: a União duplica todas as funções existentes nos estados. Não só duplicam-se os custos como multiplica-se a burocracia estatizante. O ideal do modelo federativo, o princípio da subsidiariedade,  é a descentralização tendo em conta  o respeito às características regionais. Nem sempre o que é bom para um estado é bom para os  demais. O poder de decidir é mais eficaz quanto mais perto está do fato. E os fatos acontecem nos municípios, estados e só depois na União. Este modelo surgiu nos Estados Unidos , como diz  o próprio nome, por terem se formado da união de estados independentes , 13 no início, mas foi deformado aqui por termos  surgido de uma monarquia sobre um território único. No modelo travesti  o país do futuro está inviável!

Um sonho impossível seria voltarmos à ideia original republicana de  sermos realmente uma Federação. Neste sonho,  Brasília teria no máximo 6 ministérios, Defesa, Economia, Relações Exteriores,  Higiene e Saúde, Meio Ambiente e Casa Civiil, que coordenariam as ações de carácter nacional, mas respeitando a independência dos secretários estaduais de cada função. Brasília , em vez de 3,1 milhões de habitantes, teria a população de Washington  ( capital do mundo ) de 690 mil. Com a redução do patrimonialismo, da burocracia e da corrupção o governo seria o mínimo desejável. A arrecadação federal poderia ser reduzida tornando a economia competitiva - o que hoje não o é em termos internacionais. Esta deve ser  a  nossa busca : “ sonhar o sonho impossível… seguir aquela  estrela, não importa quão sem esperança, não importa quão distante, mas lutar pelo que é certo… O mundo será melhor por isto! “

São Paulo, 29 de outubro de 2021.

Jorge Wilson Simeira Jacob

* “Há um século, a renda per capita argentina era superior a quase todos os países europeus. Mas os gastos públicos, que nos anos 40 correspondiam a 10% do PIB, chegaram a 30% nos anos 70 e em 2015 atingiram 46%”

 . 

O Brasil copia o modelo que inviabilizou a Argentina.

Fonte: O Estado de São Paulo, A14, 17 de novembro de 2021.