A lei de Murphy.

“Se o problema é o aumento da dívida pública, o articulista ( sobre o  meu 

texto publicado no Jornal Opção, com o titulo Bola de Cristal ) deveria ter citado o caso do Japão, Grécia, Estados Unidos, Portugal, países com as maiores dívidas públicas no mundo. O Brasil está em 29 lugar, entre aqueles com maiores dívidas, além dos citados, melhor do que países importantes, como França, Canadá, Espanha e outros.A dívida pública pode não ser a causa primeira da perda de crédito de uma nação. Às instituições de avaliação de saída já diferenciam as economias desenvolvidas das não desenvolvidas. Os Estados Unidos, o Japão e outros países têm  um comprometimento superior em relação ao PIB do que o Brasil. Por quê o endividamento brasileiro preocupa? No que ele nos ameaça? Na perda do crédito. Só se pode vender títulos do governo se houver compradores. E estes levam em conta sobretudo a capacidade do tomador de honrar o compromisso”.

O parágrafo acima é do Pedro Terrarum, leitor da minha coluna semanal no Jornal Opção. Essa manifestação , a par de perspicaz, portanto justificada,  permite acreditar que muitos outros  leitores tenham também minimizado o risco do aumento  da nossa dívida pública , o que exige  da minha parte voltar ao assunto com esclarecimentos.

O aumento da dívida pública, reafirmo , é uma ameaça. Ainda que a causa seja o desequilíbrio orçamentário, ela é o termômetro que sinaliza para os potenciais tomadores dos títulos públicos o risco tomado, quando um governo gasta mais do que arrecada. A causa primeira do mal é, portanto, o desequilíbrio orçamentário. A dívida pública é uma das possíveis consequências. As outras são: a emissão de moeda, que tem efeitos inflacionários; ou o aumento da carga tributária, que afeta os investimentos. O endividamento é preferido, ainda que onere o tesouro com a carga dos juros, mas tem limites. Depende do crédito, como bem entende o Pedro.

O potencial de endividar-se de uma nação depende de inúmeros fatores. Há uma régua que diferencia os países desenvolvidos, que têm riqueza como garantia, e os não desenvolvidos, que são pobres. O Japão, com o seu alto nível de poupança  tem toda a sua enorme dívida com credores internos, e é uma economia desenvolvida,  consegue conviver com alto endividamento. Assim como os Estados Unidos que, além de rico, podem emitir dólares , o que dá segurança aos tomadores dos Treasuries Bills.

No contrapé desses casos,  situa-se a Argentina , cujos déficits são constantes e com uma história de crédito das piores do mundo. Já deu calotes diversas vezes e que tem  , na avaliação da Revista The Economist, como única alternativa à crise atual um default. Com essa  ficha de crédito nem o Fundo Monetário, que tem como missão socorrer as economias em crise, empresta para o país. Em consequência emite moeda que lhes trouxe uma hiperinflação.

O Brasil, com o descompasso entre receitas e despesas orçamentárias, vai aumentando o endividamento, o que é motivo de alerta. Segundo a agência de avaliação de risco Moody 's, estamos duas notas abaixo do grau de investimento - Ba2.  Ainda mais preocupante é   a postura de cofres abertos ao populismo, como fez à Argentina, Confiar que as nossas reservas e o superávit comercial possam ser abusadas ilimitadamente é uma decisão temerária. 

A dívida pública, como reconhece o Pedro, pode não ser a única causa, mas é um fator relevante a não ser menosprezado. E caso ocorra a falta de compradores para os títulos do tesouro, ficaremos com as piores alternativas: emitir moeda ou aumentar a arrecadação- o que não será o melhor dos mundos.

Como ensinaria a lei de Murphy: “se alguma coisa pode dar errado, dará. E mais, dará errado da pior maneira, no pior momento e de modo que cause o maior dano possível”.

São Paulo, 17 de outubro de 2023.

Jorge Wilson Simeira Jacob 

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