A REFORMA POLÍTICA.

Dentre tantos vícios humanos, um que merece destaque, por seus efeitos deletérios , é a vaidade. Ela é a embocadura da arrogância. O vaidoso acreditando ser aquele que gostaria de ser, assume  posturas audaciosas,  arrogantes. Por ter ganho uma eleição, perde a noção de como a glória é efêmera. Perde a medida dos seus limites. E esta é , no geral , a causa da sua perdição. 

Nenhuma ação humana alimenta mais a vaidade do que o exercício da atividade política. Nos regimes autocráticos, monarquias, ditaduras e pseudo-democracias, é onde encontram-se os ninhos ideais para a satisfação da vaidade. Um poder dividido não atende a ganância de um autoritário. Ele sempre acredita poder ter mais.

Nas democracias plenas, seguindo o modelo genialmente arquitetado por Montesquieu, que dividiu o Estado entre três poderes, executivo, legislativo e judiciário, nenhum homem tem o direito de ter poder absoluto contra qualquer  cidadão. Mesmo o mais humilde deles. Ninguém pode exercer um cargo público sem limitações.

Se na teoria da democracia plena a divisão de poderes tem o sabido “check and balance”, que significa que o que um faz deve ser conferido e avaliado pelos outros poderes. E a Constituição é o parâmetro de todas as decisões. Ela representa a vontade do povo. Pelo menos esta é a ideia. Na prática, porém, nem sempre é assim que funciona.

Não por menos,  por ser o berço de Montesquieu, a França separa o Estado do Governo —  sistema semi-presidencialista. O presidente representa o estado e um primeiro ministro, o governo. A câmara dos deputados são eleitos diretamente pelo eleitorado e os senadores, em segundo turno, escolhidos por todos os eleitos na última eleição— um número de 165.000 eleitores. Dando assim um perfil mais  conservador ao senado. O judiciário também segue um processo seletivo de escolha.

No Brasil, temos um presidencialismo , mas não pleno, mas ainda assim dando muito poder ao  executivo. Eleito por voto popular direto, que estimula o governo baseado na popularidade carismática do presidente. Enfraquecendo o “check  and balance” existente no sistema americano e francês.

Depois de alguns anos de nossa prática de uma democracia parcial, algumas situações fazem pensar.  Chama atenção a instabilidade política em que vivemos. O impeachment virou moeda corrente. A conclusão, como vamos apontar, são as nossas instituições que exacerbam a vaidade dos políticos , principalmente na presidência, levando-os à arrogância de serem merecedores de mais poder. Evidentemente o populismo é o instrumento dessa arrogância .

Também merece atenção  as tentativas dos presidentes  apoiarem -se na opinião pública para subjugar os outros poderes. Ou o judiciário “ legislar e punir  em vez de só julgar”.  Ou o legislativo criar um grupo alinhado — Centrão —  para “ negociar” as leis…ou um impeachment.

O equilíbrio de forças é deveras muito difícil. No presidencialismo  o presidente tem muito poder e alta exposição. Uma tentação para os bajuladores o influenciarem a um viés totalitário. Na prática,  no poder esquecem , por acreditar no carisma pessoal, poder chegar ao poder absoluto aliciando as massas. E tome populismo nas campanhas eleiçoreiras e mesmo durante o governo.

Atendo à história recente do Brasil, vemos que várias  tentativas foram feitas e todas tiveram o mesmo desfecho — o fracasso. É essa coerência que indica a necessidade de uma verdadeira reforma política como fez De Gaulle na França. 

Lembremos:

  - Jânio Quadros surfava nos píncaros da popularidade. As suas ações moralistas, até ridículas, como a proibição do Bikini, as brigas de galo e posturas de policial do trânsito, tinham grande popularidade. Fazia pouco caso do “establishment”. As forças ocultas , alegou, o impediam de governar. Renunciou  para, a exemplo de De Gaulle, voltar com plenos poderes. A arrogância custou-lhe o cargo.

 - João Goulard, um êmulo em incompetência à Dilma Rousseff, apostou no apoio dos Sindicatos, ignorou o “establishment “ e foi deposto. Teve os  parceiros errados. O erro custou-lhe o cargo.

 - Fernando Collor dava mostras de onipotência. Nem com o irmão dividiu o butim da corrupção. Apelou para a opinião pública. Ficou isolado. O final foi o impeachment 

Em nossos dias chega a vez do Jair Bolsonaro. Eleito principalmente com a promessa de moralização dos costumes; na  liberalização da economia para dinamizar o desenvolvimento e reduzir a corrupção. Prometia o fim do” toma cá, dá lá” , baseando o apoio político em diversas bancadas, a evangélica, a da bala, a agrícola… O que o libertaria do Centrão. Só no meio termo do seu mandato, quando não conseguia ter aprovados os seus projetos no legislativo, rendeu-se ao Centrão.

 Mas, individualista, fechou-se na família, não conseguiu agregar apoio no establishment: 

 - Os militares não se engajaram na defesa do seu governo;

 - Os conservadores e os liberais consideravam-se traídos pelas promessas não cumpridas.

 -  A imprensa, os artistas, a quem    criticava pelas verbas generosas das estatais e da mamata da Lei Rouanet fincaram estacas de oposição contribuindo para o seu estilo pouco afeito à conciliação. De discurso grosseiro, morreu como peixe — mais pela boca e  menos pelo fez.

A arrogância de Bolsonaro custou-lhe a reeleição e aos eleitores liberais-conservadores o vazio de uma liderança. Este é um mal  legado do seu  governo: deixar a oposição sem um líder.

O presidente Lulla, experiente na arte das eleições, montou uma equipe de governo com um único critério —  cooptar o apoio do establishment político , pois sem ele o Brasil está ingovernável. Mas deste  nível de equipe nada de bom pode se esperar.

Será um estadista Lulla, se usando a sua habilidade como manipular das pessoas, e  o momentâneo crédito de inicio de governo,   colocar como  prioridade a Reforma Política para limitar  a arrogância dos poderosos e tornar o Brasil governável.Se isto não acontecer, na dá para ser otimista com o futuro do Brasil.

Sao Paulo, 26 de janeiro de 2023.

Jorge Wilson Simeira Jacob