Salvem as baleias!

Algumas campanhas publicitárias sensibilizam o público mais do que outras. Uma  marcante foi a dos salvacionistas das baleias — Save Whales. Ganhou a simpatia popular. Até onde se sabe, em consequência da campanha ou não, as baleias não estão mais entre as especiais com risco de extinção. Um viva para a humanidade. 

A questão que se levanta é o porquê das baleias terem sido ameaçadas de extinção e as vacas não. Uma mensagem disseminada pela   Whatsup formulava esta questão . Era colocada como um quebra cabeça.Entre inúmeras conjecturas prevalece a mais simples das respostas:  — as vacas têm dono e as baleias não. O que não tem dono ou tem muitos donos morre de fome.

A propriedade cria valor. E tendo valor há quem a proteja. Aquilo que é de todos, geralmente, acaba sendo de ninguém. Consequentemente entregues à própria sorte. É o  caso das baleias, dos bens públicos e do próprio governo. Todos os edifícios públicos — escolas, delegacias, repartições— são como as baleias “ espécies em extinção “ , abandonadas por não terem dono.

A propriedade privada , considerada entre os direitos fundamentais nas democracias liberais, é um instrumento, entre outros, de preservação de valores da sociedade. O direito de dispor do bem adquirido de forma honesta ao seu bem entender , inclusive a herança , é um incentivo a poupança e ao investimento. O bem que pode ser transferido como herança está protegido. O confisco da herança é um destruidor de valores da economia.

Uma sociedade torna-se rica quando os valores da propriedade privada são respeitados. As soluções intervencionistas de taxar as heranças é um esbulho ao direito do proprietário. Os benefícios pretendidos com a arrecadação destes impostos são pagos com o desestímulo ao espírito empreendedor. O que na prática significa menor estímulo ao investimento. Em outras palavras empobrecimento.

Todas as experiências que aboliram ( comunismo ) ou limitaram o direito ( populismo-socialista ) geraram pobreza na exata proporção do prejuízo causado ao proprietário. Depois de um século da revolução comunista e de experiências mil na América Latina está na hora de se olhar com mais respeito os benefícios da propriedade privada.

Porém  não é o que está acontecendo, principalmente na propriedade rural. Por todos é enaltecido o feito heroico dos empreendedores do agronegócio no Brasil. Eles foram a salvação da lavoura, pois tem salvo o país da bancarrota. O feito é ainda mais espetacular se se colocar na conta dos desafios enfrentados por esses empresários o desastre que é o MST. Em país sério as invasões de terra deveriam propiciar imediata desocupação,  prisão dos invasores e indenização dos prejuízos causados.

Mas não só as invasões de terras, propriedades urbanas, violentam o direito à propriedade. A insegurança jurídica, cantada em prosa e verso pelo Brasil afora, também prejudicam o direito à propriedade. Leis que não são respeitadas,  a politização do judiciário, e o emaranhado sem fim das questões em juízo criam uma base volúvel para se construir um empreendimento. A já famosa frase de que no Brasil nem o passado é previsível, pois leis e práticas novas desrespeitam os direitos de propriedade, desestimulando os projetos— principalmente os de longo prazo.

Quando a propriedade privada for sagrada como as vacas da Índia, e os bens tiverem donos inquestionáveis,  não seremos como os países socialistas — uma espécie em extinção. Salve a  propriedade privada!

Sao Paulo, 01 de maio de 2024

Jorge Wilson Simeira Jacob