THE SECOND BEST.

Entre a teoria e a prática cabe o universo. A teoria trata do modelo ideal ( the best ). A prática, do possível. Em tratando-se da distribuição de rendas de uma economia , no  primeiro caso, em teoria todos deveriam ter uma parcela dos bens produzidos suficientes a atender ao menos às suas necessidades básicas. Na prática isto não acontece. Uns abocanham demais e muitos de menos. Aqueles regurgitam o excesso ingerido, estes sofrem as dores da fome. A sociedade vai do consumo extremado, conspícuo, à completa escassez, miséria.

 

É compreensível a racionalidade das  teorias econômicas que organizam a distribuição dos bens, como a economia de comando ( comunismo ) ou a de mercado ( livre iniciativa ). Já não o são os resultados práticos. Há muita miséria no mundo. Só um ser destituído do mínimo de humanidade pode ficar emocionalmente indiferente à má  sorte de qualquer membro da sociedade.

Na prática,  a economia de comando, onde o governo “ comanda” as forças produtivas , mais do que um fracasso, foi um desastre. Igualou quase todos  na pobreza, sendo o  “establishment” uma horrorosa exceção. Diferentemente são os resultados da livre iniciativa, que escreveu uma história de  sucesso.  Criou um núcleo de ricos e uma expressiva classe média. Mas, como tem na sua essência a competição, deixa,  nos estágios iniciais, na base da pirâmide um contingente à aguardo da oportunidade de ascensão econômica.

O desafio está em propiciar condições competitivas aos da base  da pirâmide, que não tiveram as mesmas oportunidades de partida. As deficiências de educação, alimentação, saúde e também a cultura do seu ambiente social , são entraves ( handicaps ) que devem merecer a atenção do poder público. Em uma sociedade que pretende viver em harmonia ninguém deve ser deixado para trás. O problema é de tempo.

Infelizmente é real o adágio popular “ de boas intenções está cheio o inferno”.  Muitas propostas governamentais ,com aparência de boas intenções,  sem se esquecer das más ( intenções) , tomam o caminho errado. Enchem o inferno. Elas, geralmente, não saem de enganosas  boas intenções. Poucas são as que não descuidam do básico que são os serviços públicos , que beneficiam a todos igualmente. Pois, todos dividimos os serviços públicos igualmente — o que provoca uma redução das taxas desigualdades.

 Uma  política saudável de redução da miséria, além da qualidade dos serviços públicos, deve  vir acompanhada da redução do custo do governo. A redução dos impostos revertem diretamente no bolso dos mais pobres. O imposto alto reduz a cesta básica dos miseráveis e ( talvez) reduz o tamanho da joia da madame. Impostos menores diretos e indiretos )  são benefícios  reais que não ofendem a dignidade individual como  os famosos programas de auxílio à pobreza.

Como a teoria está muito distante da prática, e o apelo eleiçoreiro é maior, os políticos optam pelos programas assistencialistas . Eles rendem votos. O Auxílio Brasil, evolução de programas anteriores,  é um deles. Coloca nas mãos dos beneficiados um valor a ser usado a seu critério - o que é a sua virtude, não é intervencionista. Respeita o direito do receptor de usar discricionariamente do seu dinheiro. Mas tem o inconveniente de afetar a autoestima e  desincentivar  a busca do mérito. Muitos tem vergonha de viver de mesada do governo. Ainda que muitos não acreditem, existe dignidade mesmo entre os miseráveis.

Como  entre a teoria e a prática existe um grande espaço, o “the best” parece um ideal irrealizável, que seria a redução do custo do governo e a melhoraria da  qualidade dos serviços públicos . Não sendo possível ,  nos resta  lutar pela  opção do “the second best ” — como um prêmio de consolação. O que seria  uma  proposta de transferir gastos da máquina governamental — onde sobram desperdícios e mordomias — e dar um Auxílio Brasil decente à classe inferiorizada. 

Um economista “ iluminado ” poderia sugerir, inspirado pelo “Espírito Santo”,  um “Novo Auxílio Brasil”. Seria a ampliação do atual programa de míseros 600 reais para o equivalente a um salário mínimo. Teriam direitos todos os assalariados e os desempregados. A origem dos recursos para custear o programa viria de cortes de valor equivalente nas verbas dos ministérios - inclusive com a eliminação dos ministérios de fantasia — a maioria.

Criterio importante, nesse Novo Auxílio Brasil seriam proibidos: 

• Aumento de qualquer imposto ou taxas ;
• Estourar o teto dos gastos públicos do orçamento ;
• Aumentar a dívida pública.

A economia deverá reagir positivamente, pois haverá :

 - maior poder de consumo no mercado;

 - melhoria da produtividade, pois os assalariados do mínimo terão melhores ganhos, sem onerar o empregador ;

 - e corte  dos desperdícios pela burocracia , que terá o incentivo para poder pleitear aumentos dos seus salários e das contratações .

Como não existe milagre  na Economia ( no free lunch ) as contas seriam pagas  — não mais pelos que produzem e investem — mas pelo establishment,  os privilegiados da nação. Não resta dúvidas de que este não é o programa ideal, mas seria um  razoável  “second best” para aliviar a miséria .

São Paulo, 29 de setembro de 2.022.