O CORROSIVO DA DEMOCRACIA.

Desde as primeiras ideias de democracia na Grécia Antiga até aos nossos dias muita coisa mudou. Idealizada para ser um  governo de filósofos eleitos por uma  elite - os homens livres e proprietários de terras, não é mais. Com a dinâmica da sua evolução tem agora  os governos eleitos pelo voto universal - um voto sem qualificação. O poder mudou de mãos.

 Platão ( 428 a.C - 348 a.C ) filósofo ateniense, autor do livro  A República, temia o  governo eleito pelas massas. Tinha restrições a dar poder de voto ao povo.  Democracia sim, mas qualificada. Segundo ele, o governo deveria ser exercido pelos filósofos - Sofocracia ou “governo dos sábios”, que entendiam da administração. Em defesa da sua tese, ele perguntava: - “ a quem deve ser entregue o comando de um navio? Ao mais qualificado ou a um escolhido pelos marinheiros?” Antevia por intuição a ameaça do populismo.

O norte-americano James Madison, Jr (1751-1836)  conhecido na história de seu país como  um dos Pais Fundadores da nação e considerado   o principal dos redatores da Constituição americana, externava também preocupação com a democracia popular. Previa que a nação poderia tornar-se “uma massa de carentes ávidos por apropriar-se dos bens alheios”. 

Até a criação dos Estados Unidos da América ( 1 776 ) , com a libertação da Inglaterra,  a  organização das nações sob a égide da democracia praticamente caiu  em desuso. O mundo, desde a experiência grega, foi por séculos governado por regimes autoritários: ditaduras e monarquias. A democracia só ressuscitou na recém criada nação americana, que inspirou as nações libertadas das monarquias. Entre elas o Brasil.

Após a Proclamação da República ( 1 889 ) não se praticou a democracia por aqui. Os  governos brasileiros foram exercidos por ditadores ou escolhidos em eleições manipuladas, sendo notórios os currais eleitorais, o voto de cabresto e a política café com leite, que alternava o poder entre São Paulo e Minas Gerais. Com o fim  da ditadura Vargas, tem início a prática de eleições democráticas no país, excetuada a intervenção militar ( 1 964-1 985 ).

As previsões de Platão e de Madison, das maiorias avançarem sobre  as minorias,  realizaram-se , primeiramente na Itália com Mussolini e predominantemente na América Latina. Os demagogos tiraram proveito do populismo. Destacando-se Vargas no Brasil e Peron na Argentina. O populismo encontrou terreno fértil na região : ignorância, pobreza, uma cultura propensa ao “pai protetor” e ao líder carismático. Neste sentido Vargas , “ pai dos pobres “ foi um precursor  com as suas políticas populistas, o welfare state  inspiradas em Bismarck , cuja herança maldita foram as Leis Trabalhistas e a Justiça do Trabalho. 

Peron, na Argentina, foi  um populista mais ousado do que  Vargas. Por isto os danos foram maiores. Os “descamisados” avançaram na riqueza acumulada *  e destruíram a que foi uma das mais ricas e desenvolvidas das nações  do mundo. O seu governo é um  exemplo   dos estragos do populismo. Distribuiu  riqueza acumulada para gerar pobreza. 

O populismo , na  perspectiva histórica , tem vida curta no Brasil, mas plena de presidentes  demagogos. O suficiente para estiolar o dinamismo da economia. O populismo é uma moléstia de vida longa. Não morre de morte natural. E é altamente contagioso. Está em prática, além dos exemplos citados, em muitos países, ameaçando inclusive os Estados Unidos da América - que tem sido o modelo de democracia.

Como registro, por ser uma  exceção à regra,  há que se citar  o Chile, que conheceu o populismo de Allende, superou o populismo do governo Michelle Bachelet, votando esmagadoramente contra uma nova  constituição populista. Não por menos tem a maior renda per capita da América Latina. Enquanto a Argentina decreta feriado nacional, com milhares  de simpatizantes nas ruas,  para “ comemorar” o atentado com revólver de brinquedo contra a vice-presidente. O Chile faz por merecer ser rico…

O populista é um líder carismático, que tem como único objetivo o culto à sua personalidade e a manutenção do poder. Apresentam-se com a imagem de vítimas, perseguidos, mas capazes de realizar a redenção dos sofredores. Não tem compromissos com ideias e ideais, são oportunistas. Tanto os há com viés de esquerda como de direita. 

O populismo coroe a democracia. É como uma ferrugem que corrói os metais. Tomei emprestado, para nomear este texto, o título   do  ensaio  -  O POPULISMO : O CORROSIVO DA DEMOCRACIA** , do autor Fernando Flora, do qual sintetizo o decálogo do populismo:

 1 - o populismo exalta o líder carismático. 

 2 - O populista não só usa e abusa das palavras, ele se apodera delas.

 3 - O populismo fabrica a verdade.

 4 - O populista, na variante latino-americana, utiliza de forma discricionária os fundos públicos, até levar os negócios públicos à falência .

 5 - O populista reparte  a riqueza. Fica com a parte do leão e atira migalhas ao povo.

 6 - O populista alimenta o ódio de classes.

 7 - O populista mobiliza permanentemente os grupos sociais.

 8 - O populismo fustiga o inimigo exterior. Nada como ter um bode expiatório.

 9 - O populista despreza a ordem legal.

10 - O populista considera-se “especial”. Destinado a se perenizar no poder. Tem natureza totalitária, daí ser perigoso para a democracia.

Nos bons tempos o inimigo do Brasil era a saúva. Bons tempos!!! Agora são os populistas.  Tristes tempos!!! Ou  o Brasil acaba com os populistas ou eles vão acabar com o Brasil!

Notas

*Ao início do governo Perón, o Banco Central Argentino tinha reservas em ouro, o equivalente ao gasto pelo Plano Marshall , que recuperou toda a Europa dos estragos da segunda guerra mundial.

** O POPULISMO: O CORROSIVO DA DEMOCRACIA, ensaio de Fernando Flora, Kindle.

São Paulo, 05 de setembro de 2 022

 

ELEIÇÕES E REJEIÇÕES.

Se não me falha a memória, Norberto Bobbio ( 1909 - 2004 )*, definiu  a “democracia  como um regime para nos livrar dos piores, não para escolher os melhores”. Não há como negar a força desta ideia na defesa da Democracia. Ela  nos permite de forma pacífica livrar-nos dos indesejáveis. O que sempre pode acontecer. O que nos regimes autoritários é feito pela força.  Muitas vezes com derramamento de sangue inocente. Na democracia a alternância no poder é feito pelo voto. 

Na prática, porém, as eleições em um único turno deixaram  um gosto amargo na boca dos eleitores. Raramente podia-se votar no candidato da sua preferência.  Subsistia uma insatisfação no eleitorado ao não  escolher o candidato identificado com as suas ideias e ideais. Tanto que é lugar comum e de frequência recorrente, nas rodas de amigos, a concordância de que nunca votamos a favor, mas sempre contra  alguém . Na verdade, não usamos o  voto para eleger, mas para rejeitar um candidato. 

Esta tinha  sido a tônica das eleições até o advento dela em duas votações. Com esta temos à escolha as duas oportunidades: a de eleger e a de rejeitar . Na primeira votação , pelo menos em teoria,   vota-se  para eleger o candidato que melhor retrata as nossas  aspirações - é um voto ideológico. É eleição  no sentido positivo, pois é a escolha daquele que representa a nossa vontade. Um adepto  da liberdade individual pode votar na primeira votação no candidato que valoriza o individualismo. Um adepto do  socialista pode escolher aquele  que valoriza o coletivismo. Na  segunda votação , o voto é pragmático. É um voto negativo dado a um candidato que não  representa a vontade do votante.

Os dois turnos eleitorais dão oportunidade de atender às duas aspirações: o voto ideológico e o pragmático ou útil. Infelizmente estas condições não estão claras nas mentes dos eleitores. Os analistas políticos não se detém a analisar e orientar o eleitor. Os candidatos que lideram as pesquisas não têm interesse em esclarecer essa situação. A eles não convém o voto ideológico. Pois, em busca destes eleitores, os candidatos têm que ajustar os seus compromissos para cooptar os seus votos no segundo turno. Não por menos  preferem o voto útil.

Os políticos quando muito declaram que a segunda votação é uma “ outra eleição “. Mas não explicam as diferenças. Não enfatizam ser a primeira escolha ideológica . Nem alertam  o eleitor de não ser “perdido” o voto em candidato sem chance eleitoral. Nenhum voto é perdido, pois o mesmo que elege pode rejeitar.

O eleitor deve estar consciente das diferentes situações. Votar no primeiro turno em candidato que não comunga com as suas ideias é dar a ele uma legitimidade que não conquistou nas urnas. Quando  um candidato no primeiro turno obteve 40% dos votos, estes são  a medida da sua eleição , que seria distorcida se acrescida de votos úteis. O candidato não tem o direito de se arvorar como tendo sido escolhido pelo número de votos da segunda votação.  Ele, o vencedor, não representa a vontade de todos os votos que recebeu no segundo turno. Só os colhidos no primeiro turno.

Ao enfrenarmos as próximas eleições devemos ter presente o modelo teórico para votar adequadamente. Se o candidato da escolha está sem condições de vitória, nem por isto  deve deixar de receber o voto dos que comungam com as suas ideias. Esta prática, se difundida, serviria como correção do fato de sempre votamos no menos ruim. 

 Como as boas ideias e os bons candidatos podem despontar se são capados no nascedouro?  Os que os apoiam devem mostrar a sua força.  Votando ideologicamente estamos construindo o futuro e combatendo os inconvenientes do voto útil.

Coerente com esta  análise, nas primeira rodada, o voto deve ser ideológico, idealista.   Não se deve aceitar  a ideia do voto pragmático  na primeira eleição. O voto útil ( pragmático ) é um recurso oferecido pela segunda votação - é o voto para ficar livre dos piores. Votar para evitar o pior, não é eleger, mas rejeitar.

Na primeira votação vota-se com o coração. Vota-se naquele que as suas razões identifiquem como o ideal. Seja idealista. Na segunda votação, vote com o fígado para eliminar as bílis. Seja pragmático. São situações distintas que exigem  um comportamento adequado e correspondente. Só assim poderemos alterar a triste realidade  para   ter uma  democracia que enseje a escolha dos melhores.

 Nota - 

* Norberto Bobbio foi um filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano. Conhecido por sua ampla capacidade de produzir escritos concisos, lógicos e, ainda assim, densos.

São Paulo, 14 de setembro de 2012 

 

DA SELVA À CIVILIZAÇÃO.

O homem no seu estado natural é identificado como um selvagem. Esta condição caracteriza-se, entre outras,  pela solução dos problemas com o uso da força. Os mais fortes impõem a sua vontade sobre os menos dotados . As relações são constantemente conflituosas. Seguidas de   brigas pessoais,  lutas grupais e até a guerra.

O objetivo da paz entre os homens trouxe a sua civilização. Os humanos evoluíram do regime de uso da força para o do direito. Um Contrato Social foi negociado e poderes foram constituídos para assegurar o Estado de Direito. O uso da força para solução dos conflitos foi outorgado com exclusividade ao governo constituído.

Os governos ganharam legitimidade, na democracia, com o voto universal. Ao votar o cidadão reconhecia no governo o poder de decidir  os direitos individuais e/ou grupais. A paz social é conseguida quando este direito é exercido com a aceitação e obediência dos potenciais conflitantes.

Toda uma estrutura formal desenvolveu-se para implantar e fazer prevalecer o estado de direito. A partir de uma Constituição, uma  divisão de tarefas  incumbe o Congresso de legislar, o judiciário de decidir as contendas e a polícia de garantir o direito, com o uso da força,  se for o caso. 

Se o selvagem tinha na força o seu instrumento de poder, o homem civilizado o tem no direito estabelecido. Com isto houve a transição do selvagem para o homem civilizado. Civilizado, portanto, é o indivíduo ou sociedade que vive debaixo do estado de direito, não de força.

Na prática nem todos somos igualmente civilizados. Há nuances entre os indivíduos e as sociedades. Somos  mais ou menos civilizados… dependendo do desenvolvimento e das conveniências . Nem todos os indivíduos o  são, como nem todas as nações. Há as mais civilizadas como a Escandinávia, os países anglo- saxônicos, os nipônicos … e os menos como países da Africa, do Oriente Médio,  Ásia e mesmo regiões dentro das próprias nações. A grande maioria situa-se  no meio termo. São relativamente civilizados. 

Para ajudar o leitor a aferir o   estágio de civilidade pessoal e do  Brasil desenvolvi um questionário de avaliação.  Se tiver interesse, responda as questões,  abaixo, para ter o nível de   classificação entre uma posição que vai do selvagem ao civilizado. Dê nota  de zero a cinco à frequência do seu comportamento na lista resumida, a seguir. Você ou o seu candidato:

01 - respeita os sinais de trânsito?

02 - joga lixo, bitucas de cigarros, nas ruas?

03 - é pontual nos seus compromissos?

04 - reconhece os seus erros, desculpando-se?

05 - vota e respeita os resultados de todas as eleições?

06 - da preferência de passagem por ordem de chegada?

07 - não procura tirar vantagens dos incautos?

08 - não sonega impostos?

09 - respeita os mais fracos - crianças, velhos e incapacitados?

10 - não se apossa de valores privados ou públicos ?

A soma das notas indicarão de zero a cinquenta o seu nível de selvageria ou civilidade. Se zero, você está vivendo na época da pedra lascada. Se cinquenta, você está no topo do marco civilizatório. Quanto mais perto do zero menos direito você tem de reclamar dos seus direitos. Os civilizados é que podem reclamar de você.

Faça o mesmo exercício para a sociedade e você terá o retrato do nível de civilidade da sua região ou país. Para conferir a veracidade do teste de civilidade, compare os resultados da somatória dos eleitores com os governos eleitos. Eles, se o teste foi fiel, os eleitos devem ter o nível de civilidade da média dos eleitores. 

 Não ter ilusões - o governo nunca será mais civilizado do que os seus eleitores. Nas próximas eleições escolha o candidato  mais civilizado: - se  você pretende viver em uma sociedade civilizada ,em que prevaleça o estado de direito; ou escolha um candidato sem escrúpulos e amoral, se a sua escolha é viver na selvageria, onde prevalece a trapaça, a mentira, o roubo…a lei do mais esperto.

O nosso voto é uma escolha da selva à civilização !

São Paulo, 18 de agosto de 2022.

 DEUS - UM DELÍRIO.

Deus - Um Delírio.

Richard Dawkins

Cia. Das Letras

510 páginas 

A plena satisfação com  um bom texto acontece e perdura após o término da sua  leitura. É como um bom vinho cujo sabor permanece no paladar por muitas  horas após a degustação . “Retrogosto”  é como os enófilos  denominam essa sensação. Prazer semelhante a que se fixa  na mente após o término de um bom livro como Deus, Um Delírio. 

Uma leitura satisfaz quando a  redação é escorreita, clara, e elegantemente elaborada. Neste quesito Richard Dawkins nada  deixa a desejar. Escreve de modo primoroso. É um bom redator. Entretanto, a leitura completa-se se  o texto, além da forma, é  denso, rico de conceitos e informações . O que é o caso deste livro. A exposição ganharia beleza se fosse rica  em metáforas poéticas, o que não é o caso aqui.

No prefácio, já de saída, o autor mostra que sabe o que quer e como sabe querer. Tem posições  corajosamente assumidas. Sem  tergiversar assume não estar escrevendo para divertir, mas para tomar partido. Ele, ao defender com veemência o ateísmo  e atacar sem cerimônia as religiões, deixa claro estar  fazendo proselitismo. Escreve com o objetivo de converter a humanidade à sua crença. Tem a  convicção de  ser  Deus  um delírio  e explica por que. É tão  veemente em seus argumentos que sem falsa modéstia profetiza : - “ Se este livro funcionar do modo como espero, os leitores religiosos que o abrirem serão ateus quando terminarem”. 

Dawkins não é um neófito. Formado pela Universidade de Oxford, Inglaterra, professor  na Universidade da Califórnia em Berkeley, onde é titular da cátedra de Compreensão Pública da Ciência, palestrante requisitado e autor de diversos livros, entre eles:    Deus - Um Delírio,  é um best-seller  na Europa e Estados Unidos. 

Com esse Curriculum seria impertinente imaginar ser ele um ingênuo. Um ignorante das barreiras a vencer para a conversão de um religioso ao seu ateísmo. Mas não se intimida. Pretende: -  “levar os religiosos a pensar racionalmente a sua crença, trocando-a do orgulho ateu pelo amor à ciência” . Como também  ousa quando coloca como foco o combate à doutrinação infantil. Rebela-se ele: - “ Nunca me canso de chamar a atenção para a aceitação tácita , por parte da sociedade, da rotulação de crianças pequenas com as opiniões religiosas dos pais. Elas são pequenas demais para ter opinião. Não existe criança cristã: só filhos de pais cristãos”. Para ele o simples fato de dizermos “criança católica” ou “criança judia” é uma forma de abuso infantil comparado até ao abuso sexual…

A doutrinação desde a infância, assumida no texto, cria adultos reféns de tabus. Um deles, segundo o autor: - “ É a crença de que a fé é especialmente vulnerável às ofensas e que deve ser protegida por uma parede de respeito diferente daquele que os seres humanos devem ter uns com os outros”. Vai além. Se os ateístas saíssem do” armário “, superando o existente preconceito, a   sociedade ficaria surpresa com a quantidade e principalmente pela qualificação dos seus adeptos. Livrar-se dos tabus inculcados na infância exige uma mente esclarecida e uma postura corajosa.

A posição do autor é radical. Não transige com a dúvida dos agnósticos. Considera covardia não assumirem a inexistência de um Deus. Ainda que os considere identificados com os ateístas no objetivo  de  livrar a humanidade dos males causados pelas religiões e pela crítica severa aos crimes históricos do catolicismo.

Não considera  Dawkins ser a posição dos agnósticos, com respeito a Deus,  como uma postura de modéstia. Ao não poder provar a  inexistência de Deus,  eles preferem a dúvida ativa, um respeito aos que baseados na fé asseguram a Sua existência. Como proselitista ele não se permite deixar espaço para a dúvida. 

Desnecessário dizer a opção do autor  à teoria “evolucionista”  para   explicação da origem do mundo. O que faz todo o sentido. Se partimos do pressuposto de que, se existe algo, alguém criou. Se um Deus… quem criou este Deus?  e os outros deuses que se seguirão em uma regressão  infinita? 

 

Esta e outras justificativas à existência de Deus são cuidadosamente criticadas no texto ( convincentemente ), como  a  necessidade de explicar a nossa existência e  a de uma força superior para conter os vícios humanos. Ao que se contrapõe a história que mostra serem as maiores atrocidades da humanidade cometidas justamente pelas religiões em nome de Deus.

A desconsideração do Velho e do Novo testamento, se aceita com base nas análises de Dawkins, assim como a realidade dos  personagens Moisés, Jesus Cristo, e as fábulas dos milagres, abala os alicerces das religiões judaicas-cristãs. Um livro escrito por mais de um milhar de autores e ao longo de milênios não tem credibilidade. A Bíblia não é a palavra de Deus. Moisés não é o “profeta” e nem Jesus o “redentor”. Os milagres nada mais foram do que embustes a enganar ingênuos. Se Deus é onisciente, onipotente, não necessita de milagres e intermediários para salvar a sua criação. Estaria Deus, segundo Einstein “ jogando dados”? 

Quem não deve ler este livro?

Este não é um texto para os fanáticos  que se recusam a rever as suas verdades. Nem para os ignorantes que enfiam a cabeça na areia para “livrar-se”  das ameaças. Menos ainda para os que estão confortáveis com a ditadura  dos tabus, que lhe insuflaram na infância. 

Este é um livro para quem gosta de questionar com base na ciência e não na fé as suas verdades! Assim  fiz. Tirando desta leitura um  grande proveito.  Terminei de ler como um enófilo com o retrogosto intelectual.Degustei com prazer está leitura, que devo à feliz recomendação do Euler de França  Belém.

São Paulo, 01 de setembro de 2.022.

Jorge Wilson Simeira Jacob