Um Sonho Impossível.
Sonhar o sonho impossível
Combater o inimigo imbatível
Suportar uma dor insuportável
Ir aonde os corajosos não se atrevem ir
Corrigir o erro incorrigível
Ser muito melhor do que se é
Tentar com os braços exaustos
Alcançar a estrela inalcançável
Esta é minha busca, seguir aquela estrela
Não importa quão sem esperança
Não importa quão distante
Lutar pelo que é certo
Sem questionar ou repousar
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O mundo será melhor por isto!
Elvis Presley
Não consigo ouvir esta canção sublime sem pensar nos grandes desafios das nossas vidas. Inspiro-me nela para os casos pessoais, profissionais e especialmente no do meu país. Afastando-me do pessoal, ela coloca- me diante do desafio da maioria dos inconformados com a miséria de muitos de nossos concidadãos-irmãos. Inconformismo legítimo tendo em conta termos sido abençoados com as melhores condições de território, clima, povo…para o desenvolvimento econômico. Só temos, como paralelo para comparação, o país mais poderoso do mundo - os Estados Unidos da América. Então o que tem feito o nosso desejo legítimo de sermos uma nação próspera parecer um sonho impossível?
A nossa economia não cresce há duas décadas. A renda per capita é inferior à da decadente Argentina. Os nossos assalariados disputam remunerações miseráveis. Temos a pior das desigualdades: salários, vantagens e regalias à nomenclatura e miséria à camada menos favorecida. O mérito, que deveria ser o critério de premiação, está desvirtuado. Não se premia o espírito empreendedor, talento inventivo, esforço físico, mas os “amigos do rei”. Em consequência, nestas décadas, o que prosperou foi o tamanho do governo. Desde a proclamação da República ( 1889 ) o custo do governo subiu de 7% do PIB para estimados 50% ( incluindo déficit público e inflação) * . Destes 97% são desperdiçados com o custeio da máquina e uma migalha com gastos sociais. O resultado, sem ter investimentos, é a atual estagnação da economia. A qualidade de vida da maioria não melhorou e a infraestrutura deixa a desejar.
Porém, a coisa poderia ser menos ruim. Um governo sem recursos para investir poderia ter como compensação investimentos da iniciativa privada, que tem sido a salvação da “ lavoura “ , mas esta está castrada pela burocracia, insegurança jurídica e instabilidade política. Chegamos, assim, a inviabilizar a economia mais propícia de ser viabilizada - a do Brasil. A tal ponto chegamos que os brasileiros atravessam o deserto do México para ser trabalhadores clandestinos nos Estados Unidos e outros têm depositados US $400 bilhões no exterior, que poderiam estar investidos aqui para dar emprego àqueles que emigram.
O Brasil se tornou, politicamente falando, um travesti. Nem é uma administração centralizada e nem é o modelo de federação, que copiamos dos americanos. Em uma federação os estados têm autonomia e o governo central cuida das funções básicas, respeitando a independência dos estados. Mas, no nosso caso, fazemos um jogo duplo: a União duplica todas as funções existentes nos estados. Não só duplicam-se os custos como multiplica-se a burocracia estatizante. O ideal do modelo federativo, o princípio da subsidiariedade, é a descentralização tendo em conta o respeito às características regionais. Nem sempre o que é bom para um estado é bom para os demais. O poder de decidir é mais eficaz quanto mais perto está do fato. E os fatos acontecem nos municípios, estados e só depois na União. Este modelo surgiu nos Estados Unidos , como diz o próprio nome, por terem se formado da união de estados independentes , 13 no início, mas foi deformado aqui por termos surgido de uma monarquia sobre um território único. No modelo travesti o país do futuro está inviável!
Um sonho impossível seria voltarmos à ideia original republicana de sermos realmente uma Federação. Neste sonho, Brasília teria no máximo 6 ministérios, Defesa, Economia, Relações Exteriores, Higiene e Saúde, Meio Ambiente e Casa Civiil, que coordenariam as ações de carácter nacional, mas respeitando a independência dos secretários estaduais de cada função. Brasília , em vez de 3,1 milhões de habitantes, teria a população de Washington ( capital do mundo ) de 690 mil. Com a redução do patrimonialismo, da burocracia e da corrupção o governo seria o mínimo desejável. A arrecadação federal poderia ser reduzida tornando a economia competitiva - o que hoje não o é em termos internacionais. Esta deve ser a nossa busca : “ sonhar o sonho impossível… seguir aquela estrela, não importa quão sem esperança, não importa quão distante, mas lutar pelo que é certo… O mundo será melhor por isto! “
São Paulo, 29 de outubro de 2021.
Jorge Wilson Simeira Jacob
* “Há um século, a renda per capita argentina era superior a quase todos os países europeus. Mas os gastos públicos, que nos anos 40 correspondiam a 10% do PIB, chegaram a 30% nos anos 70 e em 2015 atingiram 46%”
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O Brasil copia o modelo que inviabilizou a Argentina.
Fonte: O Estado de São Paulo, A14, 17 de novembro de 2021.