POBRE DEMOCRACIA.

“A democracia é o pior dos regimes, exceto todos os demais “.

Winston Churchill 

É  desconhecer a  filosofia da democracia esperar dela   a solução para todos os males da nação . Churchill tinha consciência destes  limites.  Antes dele, Platão abjurava a democracia, pois foi o voto popular que levou Sócrates à morte; e  os Founding Fathers, fundadores dos Estados Unidos , sem uma única exceção,  acreditavam que a democracia nada mais era do que o governo do populacho, da gentalha, e da multidão, tendo John Adams, um deles,  dito que o voto popular poderia tornar a democracia em um regime com uma  massa de despossuídos e vagabundos ávidos por partilhar os ganhos dos que produzem  e poupam. Não por outra   razão, outro constitucionalista , Randolph de Roanoke,  declarou:  Eu sou um aristocrata: eu amo a liberdade; eu odeio a igualdade. Não se nota nestas posições uma ponta de egoísmo, mas, uma defesa do voto qualificado  pelos 

 intelectuais,  que temiam ser  o governo escolhido pelo voto popular   um  fator a impedir a prosperidade econômica e estímulo a uma divisão da sociedade - o nosso conhecido slogan populista ,  entre o nós  e eles. Entretanto, essas previsões pessimistas não se materializaram. Em  mais de duzentos anos sob  o  regime democrático, com voto popular,  a grande inovação americana ,  os Estados Unidos se tornaram a maior potência econômica mundial. 

Onde eles erraram?

Em nada. A prosperidade americana aconteceu à despeito da democracia, do governo, que, como sempre, ajuda quando não atrapalha! Ela aconteceu por ordem e graça da economia de mercado como, em contrapartida, faliu a União Soviético por desordem e desgraça da economia de comando estatal.  A mesma  democracia não garantiu   esta prosperidade e estabilidade política  à Grécia, à  Itália, ao Brasil... Nestes o socialismo  crescente ,sufocando a livre iniciativa, é a causa do subdesenvolvimento. Ao  contrário dos   Estados Unidos, onde  - até  a recente chegada de dois populistas:  o esquerdista  Obama e o direitista  Trump -    tem prevalecido a cultura da liberdade individual, da economia de mercado, sendo cada cidadão  responsável por si mesmo e a não esperar do governo ou dos outros aquilo que deve  fazer por si mesmo. Cada um pra si e Deus pra todos! O que vai contra a proposta populista de distribuição da riqueza sem consideração ao mérito, de grande apelo nos países latinos -   dos amigos da pobreza e inimigos dos pobres.

Tudo democraticamente falando, pois na    organização  política do Estado cabe à democracia, se for o caso,  retratar a vontade da maioria dos eleitores, propiciando  ( acredita-se ) a tranquilidade social e, como ensinava Bobbio,  livrar-nos   dos piores. O que garante a  prosperidade é a economia de mercado sob um governo mínimo. Se não houver mudança na ordem de valores, substituição do tirar vantagens do trabalho dos outros, de ter respeito pelo mérito, segurança jurídica, os países da América Latina, que nos dizem de perto,  vão viver como pêndulos - vão da desordem à ordem e volta à desordem, da democracia à ditadura e volta à democracia. Para isto basta  surgir um  demagogo a liderar a massa a uma  possível ditadura  ou de volta ao populismo para avançar na renda e nas poupanças alheias, quando houver, se uma crise econômica exigir sacrifícios  por longo tempo, como a Argentina do Macri e o Brasil do Bolsonaro.

Esta tragédia, que deixou de ser só grega, acaba por dar  razão aos que temem  o voto de  maiorias em sociedade sem a formação  cultural  dos anglo-saxões, que se tornam  presas fáceis do populismo, cujo final costuma ser a pobreza e a ditadura. Por definição ,  a democracia não é o caminho mais curto e mais rápido para superar desafios estruturais. Ela não faz milagres. O consenso e os checks and balances demandam tempo para  negociações e não asseguram o resultado ideal. A Grécia, que  inventou a democracia há dois  mil anos  não se livrou do subdesenvolvimento e nem dos ditadores - vive no atraso.

Entrando na análise do processo , o ser político, instrumento básico para funcionamento da democracia,  só pensa nas próximas eleições, sendo  ingenuidade acreditar que ele  tenha prioridade outra  e que se possa  desvia-lo desse foco. Mesmo as ações de real interesse da nação só merecem o seu empenho se atender ao seu objetivo eleiçoeiro. Não ser eleito é perder o emprego que paga as suas contas e  dá acesso para  satisfação do seu ego. Um posto no sistema é a diferença entre ser alguém, ser importante ou ser um Zé ninguém. Como nada motiva mais o ser humano do que a competição,  sendo a eleição uma competição feroz, um candidato joga tudo, o que tem e o que não tem,  como no jogo de azar , em ação que o possível perdedor é a nação. Para o jogador, o suicídio é o limite! O contraponto ao desvario, seria , como na democracia aristocrática , que os eleitos tivessem, fora do governo, um patrimônio ou prestígio a perder - o que poderia funcionar como um freio a balancear - check and balance -   os seus interesses e os  da sociedade. 

Pobre democracia, ou se muda ( o ideal ) a mentalidade populista-estatizante ou se adota ( the second best) o voto qualificado - uma câmara de Lords - ou teremos mais do mesmo.

Jorge Wilson Simeira Jacob

Reflexões - outubro 2019.