sexta-feira, 18 de setembro de 2020

 


Um Prefeito Cidadista.


O melhor governo é aquele que menos governa.

Henry David Thoreau,  autor da Desobediência Civil.



A confusão está generalizada. Não se dá o devido nome aos bois. Assim a comunicação fica difícil e o entendimento impossível. Não é por menos que os britânicos valorizam socialmente as pessoas  pelo bom uso do seu  idioma. Já nós somos despreocupados com a etimologia das palavras, no uso corrente não fazemos distinção entre:  estado e governo. Falamos: - em golpe de estado na troca do governo  Dilma pelo Temer; -  em estado mínimo quando o que se pretende é um  governo mínimo...


De Gaulle vivenciou na França as duas situações: - foi primeiro ministro, chefe de governo na Quarta República e presidente eleito, chefe de estado na Quinta República. No Brasil , desde a proclamação da república, só experimentamos o regime presidencialista*, que não distingue  as funções  de chefe de estado e de chefe de governo. Daí a confusão!


estado é a nação politicamente organizada em  instituições, leis e estruturas de governo. Aos  três poderes do governo cabe  a administração do país. Se o governo é transitório, o estado consubstanciado na Constituição pretende ser perene ( a dos Estados Unidas  é de 1787). O ideal é que o  estado tenha  uma matriz sólida, que assegure um governo mínimo - um governo que não governa, como queria Thoreau... que não governa  por não ser necessário ficar no cangote dos cidadãos limitando a sua liberdade.


Também contribui para poluir a comunicação a ação dos políticos que maliciosamente  se autoproclamam estadistas. Quando na prática só cuidam das eleições, que  são vencidas sempre  com propostas de mais governo e não de menos. Agrava mais o fato de que, depois das eleições, os eleitos. fazem política eleiçoeira em tempo integral,  deixando as ações administrativas nas mãos da burocracia, cujos interesses nem sempre coincidem com os da nação. Afinal, ninguém é de ferro, pois o castigo de não ser reeleito é ser condenado ao desemprego. O resultado é que  nem cuidam do estado e nem do governo para o que foram eleitos.


Estas reflexões  são oportunas tendo em conta a proximidade das eleições municipais em  São Paulo. Não faltam candidatos à prefeitura, mas  sobram vulgaridades, ideias erradas. Os candidatos caça-votos  acenam com as ofertas costumeiras, nada inovadoras, em um melancólico exercício de mais do mesmo.  Nenhuma menção à reformas estruturais para  enxugar a inchada e ineficiente  máquina administrativa desta cidade-estado**. 


Se quem cuida do país-estado é um estadista, a quem cuida da cidade-estado sugiro um neologismo - cidadista .  Dar o devido nome aos bois facilitará aos eleitores a identificação dos candidatos. Os problemas desta metrópole, sintetizados na baixa qualidade de vida da população, estão à espera, não de mais um caça-votos, mas de um prefeito cidadista.


               *.   A Quinta República francesa é um regime semi-presidencialista, o presidente tem poderes de chefe de        estado. 

  • * * No governo João Goulart houve um curto período parlamentarista com Tancredo Neves como 1* Ministro.
  • * **  São Paulo tem 155mil funcionários ( supostamente sem inclusão dos funcionários das autarquias e empresas de serviços). Se houver legitimidade de comparar a media de despesas dos países , O Brasil, cujos salários são inferiores,  gasta percentual muito alto   com funcionários públicos em relação ao PIB . A  comparação é eloquente: Brasil 13,3 ;,França 12,8; EUA 9,8; Alemanha 7,5; Japão 5,5%.

   Fonte: Eduardo Mesquita Kobayashi, advogado, mestre em Direito Comercial pela Universidade de Tóquio



As Minhas Reflexões.

Jorge Wilson Simeira Jacob

17 de setembro de 2020.

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